ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS
Os Livros Didáticos das escolas públicas brasileiras são adquiridos pelo Governo Federal, distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e gerido pela SEEC – RN.
A QUEM PERTENCEM OS LIVROS DIDÁTICOS?
Ao chegarem às escolas estaduais e municipais os Livros Didáticos passam a ser patrimônio do estado e dos municípios.
EXISTE AMPARO LEGAL PARA ESTA DETERMINAÇÃO?
Sim, esta determinação está amparada na Resolução nº 5, de 21 de fevereiro de 2002, do FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE/MEC.
QUAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS LIVROS DIDÁTICOS?
Os Livros Didáticos têm três anos de vida útil, após esse período são considerados inservíveis para a escola.
EM QUAIS SITUAÇÕES OS LIVROS SÃO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS?
Os Livros são considerados inservíveis quando estiverem sem validade, desatualizados, contaminados e/ou quando ultrapassarem os três anos de vida útil.
DEPOIS DOS LIVROS DIDÁTICOS SEREM UTILIZADOS POR TRÊS ANOS, O QUE DEVEMOS FAZER COM ELES?
Após os três anos de vida útil esses livros devem ficar com os alunos, mas, se eles forem devolvidos, a escola deverá desfazer-se deles.
COMO A ESCOLA DEVERÁ DESFAZER-SE DESSE MATERIAL?
Existe uma Regra Federal que normatiza o descarte desse material. Que é o Decreto nº 9.658 de 30 de outubro de 1990.
COMO SÃO CLASSIFICADOS OS LIVROS A SEREM DESCARTADOS?
Os livros a serem descartados são classificados como:
OCIOSOS, quando não estão sendo aproveitados;
RECUPERÁVEIS, quando a sua recuperação é possível;
ANTIECONÔMICOS, quando a manutenção é inviável economicamente;
IRRECUPERÁVEIS, quando o desgaste não mais permite a sua reutilização.
A ESCOLA PODE DOAR OS LIVROS OCIOSOS?
Sim, mas a doação só poderá ser efetuada a outros órgãos ou entidades autárquicas, fundacionais ou integrantes dos Poderes: Legislativo e Judiciário.
COMO OS LIVROS INSERVÍVEIS PODEM SER DESCARTADOS?
Os livros inservíveis deverão ser descartados como qualquer bem público. A escola deverá fazer uma ata de desfazimento de bem público, com assinatura da direção, Associação de Pais e Mestres e Conselho Escolar.
A ESCOLA PODE REUTILIZAR OS LIVROS INSERVÍVEIS?
Sim, mas somente os livros desatualizados e/ou os que ultrapassaram os três anos de vida útil. Os livros contaminados, por sua vez, devem ser descartados.
COMO PODEREMOS REUTILIZAR OS LIVROS INSERVÍVEIS?
Poderão ser reutilizados como material de apoio pedagógico.
SUGESTÕES PARA REUTILIZAÇÃO DOS LIVROS INSERVÍVEIS
1ª - Varal de Poesia
Recorte de textos poéticos dos livros inservíveis;
colagem em cartolina;
exposição em varal;
motivação dos alunos a lerem estes textos;
leitura de alguns destes textos, diariamente, no início das aulas e
coleção de textos para fazer a rotatividade periodicamente no varal.
2ª - Fichário Permanente
Recorte de textos poéticos e contos, dos livros inservíveis;
colagem em cartolina;
organização de caixa de textos e
fichas para utilização em diversas situações.
3ª - Mala de Recortes Literários
Recorte de textos literários interessantes dos livros inservíveis;
colagem em cartolina formando fichas;
confecção de uma mala com textos;
empréstimo da mala de textos, a um aluno, nos finais de semana;
escolha coletiva do aluno que levará a mala de texto para casa e
leitura oral, no início da semana, de um dos textos da mala lidos em casa.
4ª - Jogo da Memória
Recorte de várias figuras em pares;
colagem em cartolina e novo recorte formando pares;
brincadeira com os alunos pedindo que, ao espalharem as figuras viradas para baixo, descubram o par de cada uma e
criação de textos, a partir da formação dos pares.
5ª - Bichonário
Recorte de figuras e textos de animais;
Colagem em folha de papel peso 40;
organização de fichas num fichário e
pesquisa, pelos alunos, de um animal para falar e produzir textos escritos sobre ele.
6ª -Toalha de Poesia
Recorte de textos poéticos dos livros inservíveis;
colagem em cartolina, TNT e
exposição embaixo de toalhas transparentes de mesa disponíveis na escola.
7ª - Mural de contos
Recorte de textos de contos e fábulas e exposição num Mural Literário dentro da sala de aula e
escolha de textos para os alunos fazerem a leitura e comentários, a cada dia.
8ª - Fichário Literário
Recorte de figuras e textos literários;
colagem em folha de papel peso 40;
organização das fichas num fichário, por gênero (poesia, música, receita, prosa, narrativa, conto);
empréstimo do fichário aos alunos para que eles façam a leitura em casa para sua família e
relato de como foi a experiência literária em casa com a família.
9ª - Céu de Poesia
Recorte de textos poéticos dos livros inservíveis;
colagem em cartolina e, por último, no teto da sala de aula, e
leitura pelos alunos dos textos poéticos.
10ª - Caminho Poético
Recorte de textos poéticos interessantes dos livros inservíveis;
colagem em cartolina e plastificação;
colagem das fichas no chão fazendo um caminho;
caminhada pelo percurso poético e
parada textual: os alunos devem parar sobre o texto e fazer a leitura em voz alta para os colegas.
11ª - Pescaria
Recorte de figuras e das palavras correspondentes dos livros inservíveis;
desenho de peixinhos em cartolinas;
recorte dos peixinhos;
colagem das figuras e das palavras no verso de peixinhos diversos;
exposição dos peixinhos submersos em caixas com areia e
pescaria dos peixinhos, de maneira correspondente, formando pares de figura e palavra.
12ª - Confecção de Material Lúdico
Porta lápis;
porta retrato;
bingo de palavras;
jogo americano;
marca texto
envelopes decorados e
caixas decoradas, dentre outras sugestões.
Recadinhos
Mantenha-se Atualizado
Participe do Curso de Formação Continuada para Regentes de Bibliotecas Escolares e Comunitárias que acontece a cada última quarta-feira de todo mês.
Seja criativo dinamize a biblioteca escolar
Participe do PROLER através dos seminários e encontros desse projeto.
Seja poético organize sarau lítero-musical na biblioteca escolar
Faça contação de histórias na biblioteca escolar
Saiba Mais: Site do Governo Federal Acesse: http://www.fnde.gov.br Site do Governo Estadual Acesse:http:// www.educacao.rn.gov.br link PNLD
Conheça o Decreto nº 7.084, artigo 7º.
I - Os livros em desuso podem ser remanejados para Biblioteca da escola, sendo um exemplar por disciplina. II – A retenção de livros sem uso nas escolas é terminantemente proibida pelo Ministério da Educação – MEC. III – Compete ao gestor da escola organizar o remanejamento dos livros didáticos excedentes de forma sistemática, regular, permitindo a otimização da utilização dos livros pelos alunos. IV – Não estocar os livros nas escolas como ação preventiva para atender novos alunos que por ventura nelas venham a ser matriculados.
